Refugiados da RDC em Angola: Sem pátria e sem identidade

O repatriamento voluntário dos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), no Lovua, província angolana da Lunda Norte, ainda não está concluído. O processo, que tinha sido interrompido em 2020 devido à Covid-19, foi retomado em julho deste ano.

Stephany Contreiras, chefe interina da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em declarações exclusivas à DW África, explica que a última viagem dos mais de 800 cidadãos da RDC foi feita a 04 de outubro deste ano.  

"Se fizeram no total sete viagens. Cinco viagens através da fronteira do Chissanda Kamaco e duas viagens que se fizeram através da fronteira de Chicolondo. No total foram repatriados 829 refugiados, algo que representa um total de 200 famílias."

Porém, o processo de repatriamento ainda não está concluído. E quando os cidadãos manifestarem vontade de regressar e as condições estiverem criadas, dar-se-á continuidade, explica ainda Stephany.  

"Por enquanto se repatriarão todas as pessoas que quiserem neste ano 2022, mas isso não significa que no próximo ano seja retomado o repatriamento, sempre que exista as condições de segurança sempre que for uma opção voluntária.” 

O Governo angolano garantiu, esta semana, que mais de 52 mil refugiados gozam de proteção internacional, com condições reunidas para o exercício dos seus direitos. 

"Situações gritantes" 

João Malavindele, coordenador da ONG Omunga – organização que também trabalha com os refugiados – diz que a situação social desta franja não foge muito dos cidadãos angolanos apesar de ser um pouco mais grave para estes indivíduos que escolheram Angola para viver.  

"Aqui estamos a falar, por exemplo, da questão do direito à identidade como sendo um dos maiores problemas. Muitos dos refugiados e imigrantes que vivem em Angola, sobretudo africanos, não têm documentos." 

Malavindele acrescenta que, não tendo documentos, a situação afeta diretamente outros direitos como, por exemplo, a saúde, a educação, propriedade, entre outros.  

"Todos os dias nos deparamos com situações gritantes de refugiados que não têm o que comer e não têm condições para pôr os seus filhos nas escolas."

O ativista apela a uma maior intervenção do Estado com vista a tirar proveito dos refugiados para o desenvolvimento de Angola, porque muitos deles exercem atividades comerciais.  "Mas pelo simples facto de não terem a sua situação migratória regularizada, eles pouco ou nada contribuem para as receitas do Estado", concluiu.